PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Vereadores aprovam projeto de habitação popular em São Paulo
Com 53 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara aprovou na madrugada de sábado, 17/07, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa Habitacional “Pode Entrar”. O programa busca criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, 15/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo, em segunda votação. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, instituindo o “Programa de Cremação Social” no município. A matéria foi apreciada em primeira votação no início do mês e agora […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Em cerimônia na Prefeitura, Projetos de Lei de vereadores do PT são sancionados
A última terça-feira (08/06) foi marcada por uma cerimônia de sanção de nove Projetos de Lei de diversos vereadores. Realizada na Prefeitura de São Paulo, o evento contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM). Entre os vereadores do Partido dos Trabalhadores […]
Vereadores tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Na tarde deste domingo, 1° de janeiro, foram empossados os 55 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de São Paulo (2017-2020). Durante o evento também tomaram posse o prefeito e o vice eleitos. Na sequência houve a eleição da Mesa Diretora e o vereador Arselino Tatto será o 1º Secretário do colegiado […]
Liderança do PT lança revista sobre o trabalho dos vereadores paulistanos
Acontece na próxima quinta-feira, 8/11, a partir das 18h, o lançamento da edição de 2016 da Revista da Bancada do Partido dos Trabalhadores, publicação anual da Liderança na Câmara Municipal de São Paulo. O evento será realizado na sala da presidência (8° andar) andar e contará com a presença dos parlamentares e lideranças partidárias e […]
Veja os projetos aprovados dos vereadores do PT
Na sessão de quarta-feira, 16/11, os vereadores aprovaram 35 projetos de lei, dentre estes seis de autoria dos vereadores do PT. Veja abaixo: 1 – PL 62 /2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT) Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei nº 11.228 de 1992, que dispõe sobre as […]