Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
#BalançoDasComissões – Semana 21 a 25 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 21 a 25 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça Durante a reunião ordinária, a comissão concedeu parecer de legalidade ao PL 390/2021, de autoria do Executivo, que disciplina […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 14 a 18 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador […]
Câmara aprova em primeira votação a Lei das Antenas
Nesta quarta-feira, 16/06, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 46 votos favoráveis e 6 abstenções, versa sobre a Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel […]
#BalançoDasComissões – Semana 07 a 11 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 07 a 11 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros apreciaram os 47 itens presentes na pauta. Abordado posteriormente […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova Operação Urbana Consorciada Água Branca
Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 02/06, em segunda votação, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. Com 46 votos favoráveis e 07 contrários, a matéria versa sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Encaminhando voto favorável, o líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, fez considerações […]
Vereadores do PT cobram esclarecimentos sobre o serviço funerário municipal
Nesta quarta-feira, 24, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo protocolou uma representação ao TCM que questiona a transferência dos serviços de traslado funerário A liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo protocolou na última quarta-feira, 24, uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) […]