Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. Operação de crédito ou cheque em branco? Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de […]
Confira os PLs de autoria de vereadores do PT aprovados nesta sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 71 projetos de diversos vereadores em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (16/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 302/2018 – Ex-vereador Reis (PT) e vereador Antonio Donato (PT) (2ª votação) Altera para parque […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, 15/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo, em segunda votação. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, instituindo o “Programa de Cremação Social” no município. A matéria foi apreciada em primeira votação no início do mês e agora […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Confira os projetos dos parlamentares do PT aprovados nesta quarta-feira (14)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversas proposituras em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: ➔ PL 137/2012 – Vereador Senival Moura (PT) Denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a Praça Pública inominada, situada […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]