Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
CMSP aprova acesso universal à internet como exercício da cidadania
Os parlamentares aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 06/07, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 4/2020), de autoria do Executivo. A iniciativa recebeu 50 votos favoráveis e um contrário. O projeto inclui na LOM (Lei Orgânica do Município) a universalização do acesso à internet, através da manutenção e do aperfeiçoamento da infraestrutura de […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
#BalançoDasComissões – Semana 21 a 25 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 21 a 25 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça Durante a reunião ordinária, a comissão concedeu parecer de legalidade ao PL 390/2021, de autoria do Executivo, que disciplina […]
#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 14 a 18 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador […]
Câmara aprova em primeira votação a Lei das Antenas
Nesta quarta-feira, 16/06, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 46 votos favoráveis e 6 abstenções, versa sobre a Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel […]
#BalançoDasComissões – Semana 07 a 11 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 07 a 11 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros apreciaram os 47 itens presentes na pauta. Abordado posteriormente […]