Vereadores iniciam discussão de projeto que trata da Lei das Antenas
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), o Legislativo Paulistano iniciou a discussão do Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa trata sobre a Lei das Antenas, que busca aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicações no município. O projeto visa determinar critérios para a instalação das antenas e de ERBs (Estações de […]
#BalançoDasComissões – Semana 31 de maio a 04 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 31 de maio a 04 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros aprovaram 11 pareceres de legalidade e um […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova Operação Urbana Consorciada Água Branca
Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 02/06, em segunda votação, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. Com 46 votos favoráveis e 07 contrários, a matéria versa sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Encaminhando voto favorável, o líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, fez considerações […]
#BalançoDasComissões – Semana 24 a 28 de maio
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 24 a 28 de maio ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros aprovaram 15 pareceres de legalidade a diversas proposituras, dois […]
Bancada do PT apoia recomendação da Defensoria Pública pela suspensão da revisão do Plano Diretor
Nota de Apoio da Bancada do PT à recomendação da Defensoria Pública de São Paulo pela suspensão da revisão do Plano Diretor Estratégico Na última quarta-feira, 19/05, o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo atendeu a pedidos da sociedade civil ao emitir a recomendação Nº 01/2021, que orienta […]
#BalançoDasComissões – Semana 10 a 14 de maio
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 10 a 14 de maio ➨ Comissões Permanentes Comissão de Finanças e Orçamento Durante a reunião da comissão, os membros deliberaram sobre os itens presentes na pauta, entre eles, dois requerimentos. Confira […]
Confira os projetos aprovados nesta quarta, 12/05
Durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 12/05, os vereadores aprovaram 13 projetos de lei. Confira quais projetos de autoria de vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores foram aprovados: PL 396/2016 – vereador Alfredinho (PT) e outros parlamentares Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 07 de maio
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 03 a 07 de maio ➨ Comissões Permanentes Comissão de Finanças e Orçamento Durante a reunião do colegiado, os membros aprovaram os 10 projetos de lei presentes na pauta, entre eles, o […]
#BalançoDasComissões – Semana 26 a 30 de abril
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 26 a 30 de abril ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros deliberaram sobre os itens da pauta e aprovaram o […]
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação Programa de Parcelamento Incentivado
Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/04), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o texto substitutivo apresentado pelo governo ao Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo. A matéria propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto […]