Projeto de Intervenção Urbana Ginásio do Ibirapuera será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira, 21/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. Ampliando o debate sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, responsável pela administração do […]
Câmara retoma debate sobre regulamentação de concursos públicos do município
Na Sessão Plenária realizada nesta terça-feira, 14/09, os parlamentares iniciaram a segunda fase de discussão do PL 497/2021, de autoria do Executivo. O Projeto versa sobre a regulamentação para a realização dos concursos públicos da Administração Direta e Indireta. Desde sua primeira votação, realizada no dia 1º de setembro, os vereadores e vereadora do PT […]
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 08 a 10 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ avaliaram os itens presentes na […]
Operação Urbana Tamanduateí será tema de audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 15/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 723/2015, de autoria do Executivo, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Aprovado em primeira votação no início […]
Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 avança na Câmara
Nesta quarta-feira, 01/09, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 200/2021, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores. Apreciado em primeira votação pela Casa Legislativa, a propositura versa sobre a criação do Memorial Nacional em homenagem às vítimas da Covid-19 da cidade de São Paulo. A iniciativa permite homenagear, preservar […]
PIU do Setor Central será tema de Audiência Pública nesta quarta-feira
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira, 1º de setembro, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). A matéria foi aprovada em primeira votação em julho, mas ainda precisará […]
LDO 2022 é sancionada com três emendas da Bancada do PT
A Bancada do PT registrou voto contrário ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, especialmente, pela ausência de dispositivos que asseguravam a participação social. O único dispositivo que garantia a participação social foi incluído pela Câmara Municipal e foi vetado pelo Executivo. Clique AQUI para mais informações sobre a posição da Bancada do […]
Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira (10)
A retomada das atividades Legislativas na Câmara Municipal de São Paulo acontecerá nesta terça-feira, 10 de agosto. A primeira Sessão Plenária do segundo semestre terá início às 15 horas e poderá ser acompanhada nos canais oficiais. A Lei das Antenas (Projeto de Lei) 347/2021), de autoria do Executivo, será um dos temas que será destaque […]
#BalançoDasComissões – Semana 12 a 16 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 12 a 16 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021, de autoria do vereadores […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]