#BalançoDasComissões – Semana 16 a 20 de agosto
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões Permanentes e Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 16 a 20 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado realizou uma Audiência Pública para abordar a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da […]
Câmara aprova Projeto de reforma administrativa da Prefeitura de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 18/08, o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação do Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Contrários ao desmonte do funcionalismo público, a bancada do PT registrou voto contrário à matéria. O […]
Retomada da gratuidade do transporte público para idosos avança
Após a bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo acionar o Ministério Público em 07 de janeiro para barrar o decreto que prejudica idosos de 60 a 64 anos, o órgão entrou com ação na justiça para a retomada do direito retirado abruptamente pela Prefeitura de São Paulo no início do ano. A medida […]
PT questiona TCM sobre a restrição imposta pela PMSP no acesso ao Sistema de Processo Eletrônico
O município despencou 59 posições no ranking da transparência divulgado em 2021 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na última sexta-feira, 13/08, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) questionando se a legislação de transparência está sendo cumprida, já […]
#BalançoDasComissões – Semana 09 a 13 de agosto
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 09 a 13 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Após a retomada das atividades legislativas nesta semana, a CCJ aprovou a redação final do Programa Pode […]
Parlamentares do PT apresentam Projeto de Lei que cria o ProUni Municipal em São Paulo
Nesta quinta-feira, 12 de agosto, foi protocolado o Projeto de Lei 513/2021, de autoria dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa institui, sob a gestão da Secretaria Municipal da Educação, o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – ProUni Municipal. Inspirado no programa criado em […]
Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira (10)
A retomada das atividades Legislativas na Câmara Municipal de São Paulo acontecerá nesta terça-feira, 10 de agosto. A primeira Sessão Plenária do segundo semestre terá início às 15 horas e poderá ser acompanhada nos canais oficiais. A Lei das Antenas (Projeto de Lei) 347/2021), de autoria do Executivo, será um dos temas que será destaque […]
Alunos offline: Tablets prometidos pela Prefeitura chegam sem chip e são esquecidos
Na última segunda-feira, 19/07, o UOL publicou uma reportagem apontando que parte dos tablets distribuídos pela prefeitura de São Paulo às escolas municipais estão guardados, sem nenhum uso. Dos 465 mil tablets prometidos, apenas 200 mil foram entregues, mas boa parte está estocada nas unidades da rede de ensino por falta de chips para conexão. […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]