Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. Operação de crédito ou cheque em branco? Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de […]
Confira os PLs de autoria de vereadores do PT aprovados nesta sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 71 projetos de diversos vereadores em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (16/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 302/2018 – Ex-vereador Reis (PT) e vereador Antonio Donato (PT) (2ª votação) Altera para parque […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, 15/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo, em segunda votação. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, instituindo o “Programa de Cremação Social” no município. A matéria foi apreciada em primeira votação no início do mês e agora […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Confira os projetos dos parlamentares do PT aprovados nesta quarta-feira (14)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversas proposituras em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: ➔ PL 137/2012 – Vereador Senival Moura (PT) Denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a Praça Pública inominada, situada […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
CMSP aprova acesso universal à internet como exercício da cidadania
Os parlamentares aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 06/07, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 4/2020), de autoria do Executivo. A iniciativa recebeu 50 votos favoráveis e um contrário. O projeto inclui na LOM (Lei Orgânica do Município) a universalização do acesso à internet, através da manutenção e do aperfeiçoamento da infraestrutura de […]
Bancada do PT se manifesta sobre o 3º grande ato #ForaBolsonaro
Durante o final de semana, a vereadora e vereadores da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo foram às ruas e redes sociais em apoio ao 3º grande ato nacional #ForaBolsonaro e pelo auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, o ato estava convocado para o dia 23 de julho, mas as denúncias de […]