Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os parlamentares aprovaram na Sessão Plenária de hoje, 01/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda. Através de votação simbólica, a matéria foi apreciada em primeira votação e retornará ao plenário para uma segunda e definitiva votação. A finalidade é […]
Programa de cuidados com as estudantes é aprovado em segunda votação
Nesta quarta-feira (30/06), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, buscando disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das instituições […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
#BalançoDasComissões – Semana 21 a 25 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 21 a 25 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça Durante a reunião ordinária, a comissão concedeu parecer de legalidade ao PL 390/2021, de autoria do Executivo, que disciplina […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
Câmara aprova bonificação para servidores da Prefeitura e LDO 2022
Nesta terça-feira (22/06), os vereadores apreciaram em segunda votação o Projeto de Lei 387/2021, que prevê isonomia no pagamento de bonificação por resultados para servidores públicos de categorias mais exigidas durante o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em 2020. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, ressaltou a importância de votar o […]
#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 14 a 18 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]