Projeto de Intervenção Urbana Ginásio do Ibirapuera será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira, 21/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. Ampliando o debate sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, responsável pela administração do […]
Câmara retoma debate sobre regulamentação de concursos públicos do município
Na Sessão Plenária realizada nesta terça-feira, 14/09, os parlamentares iniciaram a segunda fase de discussão do PL 497/2021, de autoria do Executivo. O Projeto versa sobre a regulamentação para a realização dos concursos públicos da Administração Direta e Indireta. Desde sua primeira votação, realizada no dia 1º de setembro, os vereadores e vereadora do PT […]
Operação Urbana Tamanduateí será tema de audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 15/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 723/2015, de autoria do Executivo, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Aprovado em primeira votação no início […]
#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 30 de agosto a 03 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, […]
Câmara de SP aprova regulamentação de concursos públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 01/09, o PL 497/2021, de autoria do Executivo. A propositura apreciada em primeira votação versa sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Durante o debate, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do Partido […]
PIU do Setor Central será tema de Audiência Pública nesta quarta-feira
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira, 1º de setembro, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). A matéria foi aprovada em primeira votação em julho, mas ainda precisará […]
LDO 2022 é sancionada com três emendas da Bancada do PT
A Bancada do PT registrou voto contrário ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, especialmente, pela ausência de dispositivos que asseguravam a participação social. O único dispositivo que garantia a participação social foi incluído pela Câmara Municipal e foi vetado pelo Executivo. Clique AQUI para mais informações sobre a posição da Bancada do […]
Câmara aprova “super estágios” em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25/08, o Projeto de Lei 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação dos Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Ao longo do debate, a bancada do Partido dos Trabalhadores pontuou constantemente a preocupação em relação ao desmonte do […]
Comissão de Finanças questiona atraso no cartão merenda
Durante a última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os membros aprovaram um requerimento apresentado pelo líder do colegiado, o vereador Jair Tatto (PT), solicitando diversas informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a situação do cartão merenda e do possível atraso no depósito do benefício […]
Comissão de Política Urbana divulga calendário de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou na última semana o calendário das próximas Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado. Confira: ▶ Tema: PL 712/2020, de autoria do Executivo – Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE Data: 1º de setembro Horário: 10 horas […]