CMSP aprova acesso universal à internet como exercício da cidadania
Os parlamentares aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 06/07, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 4/2020), de autoria do Executivo. A iniciativa recebeu 50 votos favoráveis e um contrário. O projeto inclui na LOM (Lei Orgânica do Município) a universalização do acesso à internet, através da manutenção e do aperfeiçoamento da infraestrutura de […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os parlamentares aprovaram na Sessão Plenária de hoje, 01/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda. Através de votação simbólica, a matéria foi apreciada em primeira votação e retornará ao plenário para uma segunda e definitiva votação. A finalidade é […]
Programa de cuidados com as estudantes é aprovado em segunda votação
Nesta quarta-feira (30/06), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, buscando disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das instituições […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
#BalançoDasComissões – Semana 21 a 25 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 21 a 25 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça Durante a reunião ordinária, a comissão concedeu parecer de legalidade ao PL 390/2021, de autoria do Executivo, que disciplina […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
#BalançoDasComissões – Semana 07 a 11 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 07 a 11 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros apreciaram os 47 itens presentes na pauta. Abordado posteriormente […]
Vereadores iniciam discussão de projeto que trata da Lei das Antenas
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), o Legislativo Paulistano iniciou a discussão do Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa trata sobre a Lei das Antenas, que busca aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicações no município. O projeto visa determinar critérios para a instalação das antenas e de ERBs (Estações de […]